Responsável técnico (RT) é o profissional vinculado a uma entidade de classe que confere se as normas de segurança vigentes estão sendo cumpridas, certificando a qualidade com que produtos e serviços são disponibilizados aos clientes.
O RT pode ser o dono da empresa, um funcionário ou um prestador de serviço. Em qualquer forma de contratação não há subordinação do responsável técnico na execução de seu trabalho: constatada qualquer irregularidade é o RT quem irá responder civil e criminalmente pelos danos ocorridos, não o dono do negócio ou o cliente que o contratou (exceto se o RT não tiver patrimônio para reparar o prejuízo por ele causado).
A identificação do RT pela prestação do serviço ou pela produção do produto é realizada no conselho de sua classe profissional: antes do início de suas atividades o RT precisa comunicar o escopo de sua responsabilidade e sempre que houver alteração.
O procedimento e as informações a serem prestadas são reguladas pelo próprio órgão de classe.
A comunicação precisa ser feita antes de iniciar a sua responsabilidade técnica e antes do RT terminar a sua atividade ou a transferir a outro profissional.
São exemplos de RTs: médicos, dentistas, médicos veterinários e biomédicos em clínicas; químicos, bioquímicos e farmacêuticos na indústria farmacêutica; nutricionistas e médicos veterinários na produção e comercialização de alimentos e farmacêuticos nas drogarias.
Estabelecimentos de grande porte costumam ter mais de um RT.
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